Ação contará com apoio da Polícia, conforme Recomendação do Ministério Público

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de João Monlevade, obtidas pelo A Notícia na manhã de ontem (28), a retirada dos vendedores ambulantes que estiverem em situação irregular na região central acontecerá a partir de hoje (1º). Os fiscais do Setor de Posturas da Prefeitura estarão acompanhados pela Polícia Militar na ação.
Desde o início da semana, os fiscais do Executivo notificaram os vendedores ambulantes para que eles deixassem as vias públicas. Ainda segundo a Assessoria de Comunicação, a ação foi feita após denúncia do vereador Tonhão (PPS), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços (Acimon) ao Ministério Público, que acionou a Prefeitura.

A ação atende, assim, a uma Recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça André Leite de Almeida em 14 de fevereiro, que orienta o município a fiscalizar com rigor e retirar os ambulantes das vias públicas da região central.
O Ministério Público ainda recomendou a utilização de força policial para inibir a atuação dos vendedores, caso seja necessário. A Recomendação também destaca que o espaço público do município está voltado para a realização de práticas comerciais, em flagrante violação à legislação municipal em vigor, prejudicando a acessibilidade e o trânsito de pessoas. (Fonte: A Notícia).

 

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